Política de privacidade

privacidade de dados

A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer, de forma clara e transparente, como a JHSP Advocacia trata os dados pessoais dos visitantes e usuários de seu site institucional (jhspadvocacia.com.br), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, “LGPD”) e demais normas aplicáveis.

Ao acessar o site e utilizar seus recursos, o visitante declara ciência dos termos aqui descritos. A JHSP recomenda a leitura integral desta Política antes do fornecimento de qualquer dado pessoal.

A JHSP Advocacia, sociedade individual de advocacia inscrita sob CNPJ nº 44.546.195/0001-45, com sede na Av. General Furtado do Nascimento, 740 – Conjunto 98, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.

No uso regular do site, a JHSP coleta as seguintes categorias de dados pessoais, por meio das ferramentas abaixo descritas:

Para compreender como o site é utilizado, a JHSP utiliza o Google Analytics, ferramenta de mensuração de tráfego que coleta dados sobre o comportamento de navegação, informações de dispositivo e navegador, e localização aproximada do visitante.

O site utiliza o Meta Pixel (Facebook/Instagram), ferramenta de rastreamento que permite mensurar o resultado de campanhas publicitárias veiculadas nas plataformas da Meta Platforms, Inc., bem como realizar remarketing, ou seja, reexibir anúncios a visitantes que já acessaram o site. São coletados dados sobre o comportamento de navegação e as ações realizadas no site, como visualização de páginas.

Por meio dos formulários de contato e do formulário “Diagnóstico de Risco Contratual”, disponibilizados através do plugin WPForms, a JHSP coleta os dados que o próprio visitante opta por fornecer, tais como nome, e-mail, telefone, empresa e, conforme o caso, informações relacionadas à situação jurídica ou contratual objeto da consulta.

Por envolverem eventual descrição de situação jurídica do próprio visitante, esses dados recebem tratamento com atenção redobrada quanto à finalidade de uso e ao prazo de retenção, conforme detalhado nas Seções 4 e 7 desta Política.

Os formulários do site contam com o serviço reCAPTCHA, da Google LLC, utilizado exclusivamente para distinguir o preenchimento humano de submissões automatizadas (bots) e prevenir spam e abusos. Para essa finalidade, o reCAPTCHA processa dados técnicos do dispositivo e do comportamento de navegação do visitante durante a interação com o formulário.

A JHSP trata os dados pessoais coletados pelo site para as seguintes finalidades, com fundamento nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

  • Análise de desempenho e navegação do site (Google Analytics): tratamento fundamentado no consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), manifestado por meio do banner de cookies exibido no primeiro acesso ao site.
  • Publicidade e remarketing (Meta Pixel): tratamento fundamentado no consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), manifestado nos mesmos termos acima.
  • Resposta a contato e avaliação de consultas jurídicas (formulários): tratamento fundamentado na execução de procedimentos preliminares relacionados a eventual contratação de serviços advocatícios (art. 7º, V, da LGPD).
  • Prevenção de spam e abusos em formulários (reCAPTCHA): tratamento fundamentado no legítimo interesse da JHSP em preservar a segurança e a integridade de seus canais de contato (art. 7º, IX, da LGPD).

Caso o titular opte por não consentir com o uso de cookies não essenciais, a navegação básica do site permanece disponível, ressalvadas eventuais limitações de funcionalidades associadas a essas ferramentas.

Os dados pessoais coletados pelo site podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, estritamente na medida necessária ao funcionamento das ferramentas descritas na Seção 3:

  • Google LLC, para fins de mensuração de tráfego (Google Analytics) e verificação de segurança (reCAPTCHA);
  • Meta Platforms, Inc., para fins de mensuração e otimização de campanhas publicitárias e remarketing (Meta Pixel);
  • Hostinger, empresa responsável pela hospedagem do site, na medida necessária à infraestrutura técnica de armazenamento.

A JHSP não comercializa, cede ou compartilha dados pessoais para finalidades distintas das aqui descritas.

As ferramentas mencionadas na Seção 3 são operadas por empresas com infraestrutura de servidores no exterior, notadamente nos Estados Unidos. Nessa medida, os dados pessoais tratados por meio dessas ferramentas podem ser transferidos para fora do território nacional, nos termos do art. 33 da LGPD, observadas as garantias adotadas pelos respectivos provedores para a proteção de dados pessoais.

Os dados coletados por meio de cookies de análise (Google Analytics) e publicidade (Meta Pixel) são retidos pelo prazo padrão de retenção configurado nessas ferramentas, findo o qual são automaticamente eliminados ou anonimizados pelos respectivos provedores.

Os dados fornecidos ativamente por meio dos formulários de contato são retidos pelo tempo necessário ao atendimento da consulta e, quando relacionados a potencial relação contratual com a JHSP, pelos prazos prescricionais aplicáveis.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
  • eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento;
  • informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a JHSP compartilhou dados;
  • revogação do consentimento, quando esta for a base legal do tratamento; e
  • apresentação de petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Solicitações relacionadas ao exercício desses direitos podem ser dirigidas diretamente à JHSP pelos canais indicados na Seção 12 desta Política.

A JHSP adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte e a natureza de suas atividades para proteger os dados pessoais tratados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

O site utiliza cookies, pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do visitante, para viabilizar e aprimorar a experiência de navegação. No primeiro acesso, o visitante é informado sobre o uso de cookies por meio de banner específico.

Os cookies utilizados pelo site se enquadram nas seguintes categorias:

  • Cookies estritamente necessários: essenciais ao funcionamento técnico do site, não sujeitos a consentimento;
  • Cookies analíticos (Google Analytics): utilizados para mensuração de tráfego e comportamento de navegação, conforme descrito na Seção 3.1;
  • Cookies de publicidade (Meta Pixel): utilizados para mensuração de campanhas e remarketing, conforme descrito na Seção 3.2.

O visitante pode gerenciar ou desabilitar o uso de cookies a qualquer momento por meio das configurações de seu navegador. A desabilitação de cookies não essenciais pode limitar determinadas funcionalidades do site, sem, contudo, impedir a navegação.

O site pode conter links para páginas de terceiros. A JHSP não se responsabiliza pelas práticas de privacidade adotadas por esses sites, recomendando ao visitante a leitura das respectivas políticas de privacidade.

Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais pela JHSP podem ser dirigidos ao e-mail comercial@jhspadvocacia.com.br, canal pelo qual a JHSP responderá às solicitações do titular de dados na qualidade de controladora.

A JHSP reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página, com indicação da data da última revisão.

Esta Política entra em vigor em 6 de Maio de 2020 e passou por sua última revisão em 21 de Agosto de 2026.